Licença forex em Ilhas Cayman (SIBL da CIMA)

Licenciado SIBA vs registered person: a escolha que importa

A maior parte da confusão sobre a “SIBL de Cayman” vem de misturar dois status diferentes:

• Licenciado (SIBL). Licenciado plenamente pela CIMA nos termos da seção 6 do SIBA, em uma ou mais categorias: broker-dealer, market maker, securities arranger, securities manager ou securities advisor. Uma licença pode ser plena ou restrita (limitada a um pequeno número de clientes nomeados).
• Registered person. Isenta de licenciamento, mas registrada na CIMA nos termos do Anexo 4 (Schedule 4). Disponível apenas para negócios intragrupo, negócios exclusivamente com pessoas sofisticadas ou de alto patrimônio, ou empresas regulamentadas por um regulador estrangeiro reconhecido.

A antiga categoria de “excluded person” não existe mais: após a alteração de 2019, essas empresas tiveram de se registrar, obter uma licença ou encerrar as atividades até 15 de janeiro de 2020. Para uma corretora que atende clientes de varejo, só a licença plena de broker-dealer funciona.

O que a CIMA avalia

Nos termos da seção 6 do SIBA, a CIMA deve estar convencida de que o requerente:

• é capaz de cumprir o SIBA e os Anti-Money Laundering Regulations;
• dispõe de pessoal, competências, instalações, livros e registros adequados;
• tem senior officers e gestores idôneos (fit and proper), avaliados quanto a honestidade, integridade e reputação, competência e solidez financeira;
• e de que a concessão da licença atende ao interesse público.

O requerente pode ser uma empresa de Cayman, uma sociedade de pessoas (partnership), uma LLC ou LLP, ou uma empresa estrangeira registrada em Cayman, com pelo menos dois diretores ou gestores.

Capital, seguros e custos, em termos simples

Os broker-dealers devem manter recursos financeiros mínimos definidos pelos Financial Requirements and Standards Regulations, em nível mais alto do que advisors ou arrangers. A CIMA também espera seguros de responsabilidade civil profissional, de diretores e administradores e de interrupção de negócios, além de auditorias anuais e relatórios mensais. Em conjunto, isso faz de Cayman uma das licenças offshore mais caras de manter. Não citamos valores porque eles mudam e dependem da sua categoria; nós os apresentamos em uma proposta.

Reconhecimento e tributação

A CIMA aderiu à IOSCO como membro ordinário em 2009 e assinou o MoU multilateral da IOSCO, o que dá a uma licença de Cayman mais peso junto a bancos, prime brokers e contrapartes institucionais do que a maioria das opções offshore. As Ilhas Cayman não cobram impostos diretos, mas regras de substância econômica e de reporte internacional podem se aplicar à sua entidade, portanto planeje a gestão e a equipe de acordo.