Labuan · Labuan FSA · Offshore regulado
Licença forex em Labuan (Money Broking Licence)
Um centro no fuso horário asiático, apoiado pela estrutura da Malásia e com imposto de 3%, mas com escopo restrito desde 2024: só agência, só FX e voltado a clientes de alto patrimônio. Disponível sob consulta.
Atualizado
Labuan licencia corretoras forex com uma Money Broking Licence sob o Labuan Financial Services and Securities Act 2010 e as diretrizes de setembro de 2024. A licença é só de agência (sem market making), só FX, com limite de alavancagem de 100:1 e voltada a clientes institucionais e de alto patrimônio; é exigido um escritório operacional em Labuan.
Dados principais
| Regulador | Labuan Financial Services Authority (Labuan FSA) |
|---|---|
| Licença | Money Broking Licence |
| Base legal | Labuan Financial Services and Securities Act 2010; Money Broking Guidelines (setembro de 2024) |
| Entidade | Empresa de Labuan |
| Prazo típico | Normalmente 4–8 meses |
| Capital | Sim, definido pelo regulador conforme a categoria de licença |
| Tributação | 3% do lucro líquido auditado da atividade comercial em Labuan, quando os testes de substância são cumpridos |
| Reconhecimento | Bom na Ásia, mas com escopo restrito |
| Mercados de clientes | Clientes institucionais e de alto patrimônio; sem residentes na Malásia nem ringgit; sem passaporte |
| Passaporte UE | Não |
| Nosso serviço | Sob consulta, via parceiros |
Informação indicativa apenas para comparação, revisada na data indicada. Os requisitos mudam e dependem da sua estrutura; confirme com o regulador e com advogados locais antes de decidir.
Visão geral
A Labuan Financial Services Authority emite Money Broking Licences. Desde 2024 elas são apenas de intermediação: sem negociação como principal, somente produtos de FX e do mercado monetário, e com limite de alavancagem.
A negociação plena de CFDs exige outra licença de Labuan. Labuan é adequada para corretoras FX de agência focadas em clientes profissionais asiáticos, e não para market makers de CFD de varejo.
Substância e pessoas
- Escritório operacional em Labuan
- Equipe para finanças, reportes e registros; um principal officer
- Pelo menos dois membros do conselho
- Diretores e controladores idôneos
- Auditor aprovado em Labuan
Obrigações contínuas
- Auditoria anual
- Relatórios estatísticos periódicos
- Reportes de AML/CFT
- Testes de substância do imposto sobre atividades empresariais de Labuan
Vantagens
- Fuso horário asiático com um regulador respaldado pelo onshore
- Imposto baixo de 3%
- Diretrizes escritas claras
Desvantagens
- Escopo só de agência e só FX; não serve para corretoras de CFD B-book
- Foco em clientes institucionais/de alto patrimônio e limite de alavancagem
- Custos reais de escritório e equipe
Mudanças recentes
As Money Broking Guidelines de setembro de 2024 elevaram o capital, restringiram o escopo a FX como intermediário, fixaram um limite de alavancagem de 100:1 e concentraram o regime em clientes institucionais e de alto patrimônio. As regras de substância de Labuan para fins fiscais também foram endurecidas em 2024–2025.
Perguntas frequentes
Um money broker de Labuan pode ser market maker?
Não. Desde as diretrizes de 2024, a licença é só de agência.
Posso oferecer CFDs de índices ou commodities?
Não com uma money broking licence, que cobre apenas produtos de FX e do mercado monetário.
Fontes oficiais
Fontes primárias em que nos baseamos. As regras mudam; confirme sempre os requisitos atuais com a autoridade.
- Labuan FSA: money broking labuanfsa.gov.my
- Labuan FSA Guidelines on Money Broking Business (set. 2024) labuanfsa.gov.my
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